1. EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2. EMENTA: INSTITUI O DIA “D”DE COMBATE AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
3. EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5. EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA (PROCA) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS COM ÁREA DE VENDAS IGUAL/SUPERIOR A 800m2 (oitocentos) METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7. EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8. EMENTA: DENOMINA DE ”ANTONIO VITAL DA SILVA“ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. EMENTA: OBRIGA OS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL A AFIXAR PLACAS, EM LOCAIS VISÍVEIS, COM OS DIZERES “NÃO À VIOLÊNCIA, PAZ NO FUTEBOL”.
11. DENOMINA DE “AGRIPINO COLAÇO” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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