terça-feira, 17 de novembro de 2009

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR LAELSON PATRÍCIO



DENOMINA DE “RENATA DO NASCIMENTO CRUZ” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE AILTON ANTONIO DO NASCIMENTO A PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUIDA EM CAMPINA GRANDE.

EMENTA: DISPÕE QUE A TOLERÂNCIA PARA OS TÁXIS NA ZONA AZUL SEJA AUMENTADA PARA 30 MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE QUE AS FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E ALTERAÇÕES DE COMPORTAMENTO INFANTIL (CANSAÇO E ESTRESSE) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEJAM COMUNICADAS A VARA DA INFÂNCIA E AO CONSELHO TUTELAR DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DIVULGUE EM SEU SITE O CALENDÁRIO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELÁTÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO CENTRO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME BIOMÉTRICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE DISPOR DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE PEDIATRIA E CLÍNICO, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUE SEJA MUDADO O NOME DA COMUNIDADE CHAMADA “MORRO DO URUBU” EXISTENTE NESTA CIDADE POR “BELA CAMPINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE CAMPINA GRANDE DISPONIBILIZAREM BALANÇAS PARA CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS PRÉ-EMPACOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, PENSANDO NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE TEREM FUNCIONÁRIOS TREINADOS PARA INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO A SEMANA DO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OBRIGA AS SALAS DE CINEMA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, A PROMOVER NAS TELAS DE PROJEÇÃO, A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.

DENOMINA DE “AILTON ANTONIO DO NASCIMENTO” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROFESSORES DE REFORÇO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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